O governo federal editou decreto proibindo as queimadas em todo o país por 120 dias, na esteira da pressão interna e de investidores internacionais, e da imagem negativa do país no exterior por sua gestão ambiental.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgada pela assessoria de comunicação, o decreto suspende permissão ao emprego do fogo durante esse período, tradicionalmente marcado por maior incidência de focos de incêndio.

A nota explica que a maior parte das queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro, e informa ainda que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

Segundo a Secom, dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para uma “grande quantidade” de focos de queimadas no primeiro semestre em diversos biomas.

A intenção de edição do decreto foi anunciada na última semana, em reunião entre autoridades do governo e representantes de fundos estrangeiros.

A suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como práticas de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente, e controle fitossanitário, além de queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.

No início do mês, dados do governo mostraram que o número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para este mês.

Fonte: Money Times

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Decreto publicado pelo Governo do estado tem validade de 60 dias e pode ser prorrogado

A estiagem que já dura mais de 4 meses em alguns municípios. A baixíssima umidade relativa do ar, oscilando entre 7% e 20% em várias cidades. O número alarmante de queimadas em agosto, com registro de 8.030 focos de calor, 230% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. Fatores que compõem um cenário delicado, que levou o Governo de Mato Grosso a decretar situação de emergência.

O documento vale por 60 dias e pode ser prorrogado. Ele permite que o executivo “adote as medidas necessárias à prevenção e combate a incêndios florestais e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas, podendo suspender a necessidade de licitação na compra de materiais e equipamentos”. O decreto leva em consideração “os danos ambientais e materiais e o agravo à saúde da população, trazendo prejuízos econômicos e sociais”, além dos “registros de atendimentos a ocorrências de incêndios florestais com danos a propriedades particulares, áreas de proteção ambiental, áreas de agricultura e pecuária”.

A medida reforça o alerta do risco iminente da ocorrência de incêndios, especialmente na zona rural. Nas últimas semanas foram vários os casos de fazendas atingidas pelo fogo, causando destruição e prejuízos a muitos produtores. Nos próximos dias, aliás, esta preocupação deve ficar maior. O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu aviso de alerta para a ocorrência de “onda de calor”, com temperaturas até 5 graus acima da média em 28 municípios da região centro-sul do estado. O Inmet classificou o grau de severidade como “grande perigo”, com risco de morte por hipertermia.

Além de Cuiabá, também estão na lista os municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Jangada, Juscimeira, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Pedra Preta, Poconé, Porto Estrela, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São Pedro da Cipa e Várzea Grande. O alerta começou ao meio-dia de ontem (terça-feira, 10) e segue até às 10h00 desta quinta-feira, 12.

Fonte: Canal Rural

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A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira, 29. O decreto assinado por Jair Bolsonaro determina a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia [Censipam], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira, 28.

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Fonte: Canal Rural

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